Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

BB é condenado a indenizar por débito em conta sem autorização

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC